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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0088 27-12-1973 Dispõe sobre o serviço de limpeza pública e dá outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0087 10-12-1973 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0086 05-12-1973 Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos, referente ao Triênio 1974/1975/1976. Ativa (Não consta revogação expressa)


0085 05-12-1973 Dispõe sobre a estimativa da receita e Fixação da despesa do Município de Brotas, para o exercício de 1974. Ativa (Não consta revogação expressa)


0084 26-11-1973 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0083 07-11-1973 Autoriza a prestação de serviços de assistência conservacionista aos Proprietários rurais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0082 25-10-1973 Cria no órgão de saúde pública e bem estar social e dá outras. Ativa (Não consta revogação expressa)


0081 23-10-1973 Disciplina a aposentadoria dos funcionários públicos municipais, fixa os provento dos inativos aposentados e pensionistas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0080 01-10-1973 Dispõe sobre a autorização para firmar convênio com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0079 01-10-1973 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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