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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0011 12-09-1962 Aprova e sanciona a seguinte Lei: Lei Municipal de 0011/1962. Ativa (Não consta revogação expressa)


0010 12-09-1962 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a receber da diretoria de Obras Públicas, o auxílio no valor de CR$400.000,00 para execução das obras - Construção de duas calçadas sobre a ponte do Rio Jacar ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0009 12-09-1962 Dispõe sobre um empréstimo de CR$8.772.000,00, a ser contratado com Caixa Econômica. Ativa (Não consta revogação expressa)


0008 08-08-1962 Regula a arrecadação dos tributos municipais de Transmissão Inter-vivos e a cobrança do imposto Territorial Rural e determina os processos de recursos e reclamações contra lançamentos dos impostos mun ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0007 26-06-1962 Cria a Escola Normal Municipal de Brotas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0006 30-05-1962 Autoriza requisição de rolo compressor e de motoniveladora. Ativa (Não consta revogação expressa)


0005 30-05-1962 Autoriza firmação de contrato para recebimento de auxílio, para construção de parque infantil. Ativa (Não consta revogação expressa)


0004 16-04-1962 Normaliza, disciplina e majora os vencimentos dos funcionários municipais de Brotas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0003 16-04-1962 Autoriza o senhor Prefeito Municipal de Brotas a assinar com a Companhia Telefônica Brasileira contrato padrão de Tráfico Mútuo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0002 09-04-1962 Autoriza manutenção de Tiro de Guerra. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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