Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0018 18-12-1961 Autoriza doação de terreno e prédio à sociedade civil "Casa da Criança de Brotas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0017 18-12-1961 Altera vencimentos funcionalismo municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0016 01-12-1961 Orça a receita e fixa a despesa do município de Brotas, para o exercicío de 1962. Ativa (Não consta revogação expressa)


0015 30-11-1961 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas, a celebrar com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para extensão da Lei nº 4832 de 4 de setembro de 1958, a seus servidores, e dá outras provid ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0014 30-11-1961 Autoriza Fundação do Tiro de Guerra. Ativa (Não consta revogação expressa)


0013 30-11-1961 Estabelece Escala de Padrões do Funcionalismo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0012 09-12-1961 Cria o imposto territorial rural incidente sobre os imóveis situados na zona rural do município e o Imposto de Transmissão " Inter-vivos", transferidos do Estado pela emenda constitucional. Ativa (Não consta revogação expressa)


0011 18-11-1961 Dispõe sobre a venda, sob concorrência pública, de uma moto-niveladora, de propriedade municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0010 02-10-1961 Dá denominação à Rua. Ativa (Não consta revogação expressa)


0009 02-10-1961 Estabelece para os servidores municipais, como remuneração - Base, o salário mínimo da região. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

Agenda de Eventos
Atos da Mesa
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados