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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0013 22-12-1960 Autoriza pagamento referente ao artigo 4º do orçamento de 1960. Ativa (Não consta revogação expressa)


0012 22-12-1960 Estabelece um "pró-labore", de 30% aos funcionários municipais efetivos e eleva pra CR$ 200,00 o salário Família. Ativa (Não consta revogação expressa)


0011 22-12-1960 Dispõe sobre medidas de caráter financeiro e modifica dispositivos do código de posturas de Brotas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0010 10-12-1960 Orça a receita e fixa a despesa do município de Brotas, para o exercicío de 1961. Ativa (Não consta revogação expressa)


0009 16-09-1960 Fica a Companhia Telefônica Brasileira autorizada a aumentar a partir de 1º de junho de 1960, as atuais tarifas dos serviços telefônicos deste município. Ativa (Não consta revogação expressa)


0005 11-06-1960 Cria uma escola municipal própria, digo, primária e de cargo de professor. Ativa (Não consta revogação expressa)


0004 27-06-1960 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a receber do Estado, cessão de direitos sobre o terreno em que está localizado o Paço Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0003 27-06-1960 Supre deficiência do Artigo 593 da Lei Municipal número 16/55, Código de Posturas), que beneficia o funcionário com a sexta parte dos prórios vencimentos Ativa (Não consta revogação expressa)


0002 21-03-1960 Autoriza a prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência para construção de um prédio destinado a Casa da Lavoura. Ativa (Não consta revogação expressa)


0001 21-03-1960 Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção de um prédio destinado a Casa da Lavoura e posteriormente a assinar contrato de emprei ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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