Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0014 27-11-1959 Orça a receita e fixa a despesa do município de Brotas, para o exercicío de 1960. Ativa (Não consta revogação expressa)


0013 27-11-1959 Autoriza pagamentos referentes do artigo 4º parágrafo 6º, da Lei Municipal nº8/58. Ativa (Não consta revogação expressa)


0012 27-11-1959 Abre crédito especial para pagamento de várias despesa. Ativa (Não consta revogação expressa)


0011 27-11-1959 Abre crédito suplementar à Lei Municipal 1/58, de planejamento de asfalto. Ativa (Não consta revogação expressa)


0010 26-11-1959 Fixa o subsídeo e a verba de representação do Prefeito, dando outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0009 26-11-1959 Eleva o padrão de vencimentos do Funcionalismo, dos Trabalhadores e dos Aposentados Municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0008 21-09-1959 Dispõe sobre um empréstimo de CR$8.700.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0007 21-09-1959 Institue o Plano Social de Pavimentação da Sede do município. Ativa (Não consta revogação expressa)


0006 21-09-1959 Autoriza repetição de Pintura Extena. Ativa (Não consta revogação expressa)


0005 21-09-1959 Concede isenção de licença às carroças com rodas de pneumáticos. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

Agenda de Eventos
Atos da Mesa
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados