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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0010 29-12-1958 Autoriza o Prefeito a efetuar os pagamentos referentes ao artigo 4º, parágrafo 6º, da Lei Municipal nº 10/57, de 25 de novembro de 1957. Ativa (Não consta revogação expressa)


0009 29-12-1958 Abre crédito especial para pagamento da despesa com o serviço de reforma do Edifício do Paço Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0008 24-11-1958 Orça a receita e fixa a despesa do município de Brotas, para o exercicío de 1959. Ativa (Não consta revogação expressa)


0007 03-11-1958 Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0006 01-09-1958 Autoriza a prefeitura Municipal de Brotas a receber, em doação o terreno onde se acha localizado o Paço Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0005 01-09-1958 Abertura de crédito para o serviço de saneamento da profilaxia da Malaria. Ativa (Não consta revogação expressa)


0004 01-09-1958 Cria taxas para execução e construção de guias e sarjetas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0003 01-09-1958 Autoriza abertura de crédito especial para o Serviço Eleitoral de Brotas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0002 01-09-1958 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a contratar e a executar para o departamento de obras públicas, os serviços de repasses gerais no grupo Escolar "D. Francisca Ribeiro dos Reis". Ativa (Não consta revogação expressa)


0001 18-08-1958 Autoriza a execução dos Serviços de Planejamento e levantamento de asfalto. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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