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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0014 23-12-1957 Autoriza empréstimo para os Serviços de Esgotos Sanitários. Ativa (Não consta revogação expressa)


0013 13-12-1957 Dispõe sobre a criação de Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0012 13-12-1957 Cria duas Escolas Municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0011 25-11-1957 Fixa vencimentos dos Funcionários Municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0010 25-11-1957 Orça a receita e fixa a despesa do município de Brotas, para o exercicío de 1958. Ativa (Não consta revogação expressa)


0009 11-11-1957 Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº48/51, que institue prêmios aos alunos do Ginásio Estadual de Brotas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0008 11-11-1957 Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 2º da lei nº9, de 22 de outubro de 1948, que institui prémios aos alunos do grupo escolar"D. Francisca Ribeiro dos Reis". Ativa (Não consta revogação expressa)


0007 11-11-1957 Autoriza o Prefeito a efetuar os pagamentos referentes ao Artigo 2º, parágrafo 6º da Lei nº6/56 de 29 de novembro de 1956. Ativa (Não consta revogação expressa)


0006 17-10-1957 Fixa novas tarifas e condições para a Iluminação Pública. Ativa (Não consta revogação expressa)


0005 24-07-1957 Cria taxas para execução de Pavimenta, digo, autortiza a aquisição de máquina rodoviárias. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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