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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0010 22-11-1955 Orça a receita e fixa despesas do município de Brotas para o exercício de 1956. Ativa (Não consta revogação expressa)


0009 22-11-1955 Concede subvenção a comissão municipal de Brotas, para tomar parte nos jogos abertos. Ativa (Não consta revogação expressa)


0008 10-11-1955 Concede aumento da tarifa telefônica de Brotas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0007 03-11-1955 Cria o cargo de Auxiliar de contador da Prefeitura Municipal de Brotas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0006 04-08-1955 Autoriza doação para construção de Prédio Escolar. Ativa (Não consta revogação expressa)


0005 02-06-1955 Cria o departamento agrícola Municipal de Brotas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0004 06-04-1955 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0003 06-04-1955 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a executar as obras de construção do muro de arrimo da ponte sobre o Rio Jacaré. Ativa (Não consta revogação expressa)


0002 06-04-1955 Dispõe sobre a inscrição obrigatória dos funcionários municipais no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0001 17-03-1955 Autoriza o pagamento de impostos e taxas sem multas e acréscimos. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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