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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Pareceres

NÚMERO DATADT EMENTAEm ARQUIVOArq
0114-2016 13/12/2016
Parecer da Comissão de Justiça e Redaçao ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 010/2016 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. (EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, COORDENADOR AMBIENTAL, SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E SUPERVISOR DE OBRAS: EXTINÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA: CHEFE DE GABINETE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE, CHEFE DE SEÇÃO DE CONTRATOS, CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, CHEFE DE SEÇÃO DO ALMOXARIFADO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, ENCARREGADO DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS, ENCARREGADO DE PROMOÇÃO DE EMPREGO, RESPONSÁVEL DE OBRAS E MATERIAIS DO BAIRRO DO BROA E SUPERVISOR DE ESTRADAS MUNICIPAIS: REDUÇÃO DE VAGAS CARGOS EM COMISSÃO: CHEFE DE SEÇÃO - REDUÇÃO DE 03 VAGAS, 02 NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 01 NA SECRETARIA DE SAÚDE, CHEFE DE SETOR - REDUÇÃO DE 03 VAGAS, 01 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 01 NA SECRETARIA DE SAÚDE E 01 NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DIRETOR CLÍNICO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REDUÇÃO DE 01 VAGA NA SECRETARIA DE SAÚDE: FUNÇÕES DE CONFIANÇA: CHEFE DE SEÇÃO DE EXPEDIENTE - REDUÇÃO DE 01 VAGA NA SECRETARIA DE SAÚDE, COORDENADOR ESCOLAR - REDUÇÃO DE 01 VAGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - REDUÇÃO DE 01 VAGA NA EDUCAÇÃO).
0114-2016 08/12/2016
0113-2016 07/12/2016
0113-2016 06/12/2016
0112-2016 06/12/2016
0112-2016 01/12/2016
0111-2016 06/12/2016
0111-2016 01/12/2016
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0110-2016 29/11/2016
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