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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

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Ano
Indicação
1497 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0055/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana Adorna de Oliveira
Ementa:
Para que através do órgão competente, estude a possibilidade da construção de um parque infantil no terreno localizado na Rua Américo Venâncio Bonganhi, nº 13, com a Avenida Pedro Saturnino de Oliveira.
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Indicação : 0054/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana Adorna de Oliveira
Ementa:
Para que através do órgão competente, estude a possibilidade da contratação de auxiliar de dentista, para atendimento no Posto de Saúde do Bairro Taquaral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0053/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana Adorna de Oliveira
Ementa:
Para que através do órgão competente, estude a possibilidade da realização de uma operação tapa buracos no Bairro Bela Vista, em especial nas Ruas Pederneiras e Sorocaba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0052/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar
Ementa:
Para que através Secretária da Municipal de Saúde, faça a adesão ao Programa Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, para levar internet banda larga as unidades de Saúde de nosso Município.
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Indicação : 0051/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar
Ementa:
Para que através Secretária Municipal de Educação, faça a adesão ao Programa Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, em parceria com Ministério da Educação - MEC, para integrar e levar internet banda larga às Escolas de nosso Município.
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Indicação : 0050/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar
Ementa:
Para que através do órgão competente, faça a adesão ao Programa Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0049/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexsandra Berto Brandão
Ementa:
Para que através do órgão competente, providencie a construção de um ponto de ônibus, com cobertura, para as crianças que aguardam o transporte escolar, no Bairro Lagoa Dourada do Broa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0048/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , Pedro Valdir Sgorlon, Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha
Ementa:
Para que através do órgão competente, providencie o recapeamento da Rodovia BRO 040 - Benedito Pinto dos Santos, saída do Bairro Patrimônio de São Sebastião da Serra, sentido São Pedro.
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Indicação : 0047/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Reginaldo Antonio Góes - GUARANI
Ementa:
Para que através do órgão competente, realize um mutirão de limpeza no Bairro Jardim Felicidade.
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Indicação : 0046/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , Pedro Valdir Sgorlon, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha
Ementa:
Para que através do órgão competente, providencie as manutenções necessárias na Rua Doutor Luiz Antônio de Toledo Cunha, em frente ao antigo Sesi.
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Moção
113 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001/19

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexsandra Berto Brandão, Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , João de Jesus, Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha, Waldomiro Rodrigues Filho
Ementa:
A Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, manifesta total apoio à criação do Parque Estadual Itaqueri-Lobo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0031/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0030/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0023/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0120/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0092/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0052/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0041/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0113/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0112/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
21 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/19

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Concede licença de saúde ao Prefeito do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/19

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Concede Licença para gozo de férias ao Prefeito Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/19

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Diversos Autores Políticos
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Brotense ao Senhor MÁRCIO EGEA SECAFIN.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/19

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, relativas ao exercício financeiro de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/19

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexsandra Berto Brandão, João de Jesus
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Brotense ao Senhor MANOEL ENÉAS DA SILVA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/19

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, relativas ao exercício financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/19

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nidisley Eduardo Esteves
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Brotense ao Padre JOSÉ MARCELO DE ARAÚJO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2016
Data Final:
22/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Outroga o Titulo de Cidadão Brotense ao Senhor Antonio de Campos Machado.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2016
Data Final:
22/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nidisley Eduardo Esteves
Ementa:
Outorga o Título de Cidadão Brotense ao Senhor João Caramez.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2016
Data Final:
08/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas relativas ao exercício financeiro de 2013.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
85 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais do Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0006/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores do Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0005/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Lei : 0004/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Aparecido Sgorlon
Ementa:
Disciplina a implantação, gestão e utilização dos cemitérios situados no Município da Estância Turística de Brotas.
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Projeto de Lei : 0003/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Institui a Semana do Povo Nordestino no Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0002/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, João de Jesus
Ementa:
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Brotas, o Programa para adoção de praças, jardins, canteiros públicos e placas indicativas de logradouros e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0001/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
13/04/2018
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Osvaldo João Pessoa
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de carne suína na merenda escolar das Unidades Municipais de Ensino e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0012/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldomiro Rodrigues Filho
Ementa:
Autoriza, em consonância com a Lei Federal nº 10.335/2001, a comemoração do Dia da Bíblia no Município da Estância Turística de Brotas.
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Projeto de Lei : 0011/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Antonio Goes - GUARANI
Ementa:
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate a Cinomose, no Município da Estância Turística de Brotas - Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0010/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudio Marcos Aguiar, Pedro Valdir Sgorlon, Rodrigo Braga Saldanha
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública para novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
14 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Antonio Goes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon
Ementa:
Altera a redação do inciso IX do artigo 70, e revoga a alínea "d", do inciso I, do artigo 72, da Lei Complementar Municipal nº 093, de 28 de novembro de 2016, que institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências. (ALTERANDO AS DESCRIÇÕES DOS CORREDORES ESPECIAIS E REVOGANDO O DISPOSTO SOBRE EMISSÃO DE FUMAÇA E OUTROS TIPOS DE GASES, NAS ZONAS RESIDENCIAIS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Revoga o parágrafo único do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 0092, de 09 de novembro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências. (PROPORCIONAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS QUE PROCEDERAM AO DESMEMBRAMENTO, SEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS VIGENTES A ÉPOCA, POSSAM REGULARIZÁ-LOS DENTRO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NO CAPUT DO ARTIGO, SEM A NECESSIDADE DESTES PERTENCEREM OU NÃO A LOTEAMENTOS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Antonio Goes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon
Ementa:
Altera, revoga e renumera dispositivos da Lei Complementar 094, de 28 de novembro de 2016, que institui o Código de Obras do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2016
Data Final:
12/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sucena Bonifácio, Modesto Salviatto Filho, Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Altera a redação do artigo 3º; do inciso II, do artigo 7º; do inciso X e renumera o parágrafo único, passando-o a § 1º e inclui parágrafo § 2º, ao artigo 13, da Lei Complementar nº 92, de 09 de novembro de 2016, que dispões sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. (ALTERA O DESENHO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS NOS LOTEAMENTOS, PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA NOS PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E ÁREAS DE LAZER).
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Projeto de Lei Complementar : 0003/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2015
Data Final:
18/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Altera a redação da alínea "B", do artigo 95 da Lei Complementar Municipal n.º 001, de 12 de dezembro de 2003, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2015
Data Final:
18/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Altera a redação do inciso II do Artigo 3º, da Lei Complementar Municipal , n.º 065, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a planta genérica de valores do Município de Brotas, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Modesto Salviatto Filho
Ementa:
Altera a redação do art. 240 da Lei Complementar Municipal n.º 001, de 12 de dezembro de 2003, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, acrescenta o §4º a ele, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0003/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2014
Data Final:
08/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Luiz Carlos Rodrigues da Silva, Maria José Trevisan Berto Grossi, Nidisley Eduardo Esteves
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2014
Data Final:
10/05/2016
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano
Ementa:
Acrescenta as alíneas "a" e "b" ao inciso IX do artigo 89 da Lei Complementar n.º 0012, de 22 de novembro de 2006, alterado pela Lei Complementar Municipal n.º 0075, de 03 de junho de 2014, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2014
Data Final:
07/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Modesto Salviatto Filho
Ementa:
Acrescenta os incisos XIV e XV ao artigo 69 da Lei Complementar Municipal n.º 0012, de 22 de novembro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
115 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas. e dá outras providências. (ACRESCENTANDO O § 2º AO ARTIGO 46, ATENDENDO Á EXIGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA DELEGAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL - ITR).
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0017, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa do "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências. (OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO FUNCIONAL, SERÃO INSTAURADOS E TERÃO SEUS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N.º 10.261/1968).
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre avaliação funcional dos servidores da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos, penalidades, prazos e competências para apuração de infração de servidor público no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 0001/2003, de 12 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências. (INCLUINDO NOVAS ATIVIDADES E SERVIÇOS, PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ATENDENDO DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2017
Data Final:
02/11/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a compensação de horas suplementares de trabalho e de ponto facultativo dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
22/08/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 0076, de 13 de junho de 2014, que dispõe sobre avaliação funcional e processo disciplinar, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. (ACRÉSCIMO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE PROJETO SOCIAL, PASSANDO DE 05 PARA 06 VAGAS).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
1090 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0033/19

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0032/19

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0031/19

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0030/19

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE (R$262.605.12, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES DA PISTA DE SKATE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0029/19

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, e alterações, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE (R$262.605.12, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES DA PISTA DE SKATE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0028/19

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE (R$262.605.12, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES DA PISTA DE SKATE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0027/19

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 359.750,76, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, OBJETIVANDO A REPROGRAMAÇÃO DAS CONTAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0026/19

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 1.639.930,00, ORIUNDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO QESE - COTA SÁLARIO EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0025/19

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.153.40, ORIUNDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE).
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Projeto de Lei do Executivo : 0024/19

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 140.000, 00, ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DAS AVENIDAS MÁRIO PINOTTI E RODOLPHO GUIMARÃES).
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Projeto de Resolução
42 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 62º Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Cria a Comissão Temporária para desenvolvimento do Projeto Pedagógico "Programa da Cidadania", da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Resolução : 0002/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Cria a Comissão Temporária da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, para participar de grupo de estudos, formado pelo Executivo e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Cria a Procuradoria Especial da Mulher como órgão não vinculado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Resolução : 0006/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Resolução : 0005/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de gratificação ao servidor do Poder Legislativo no exercício da função de controle interno.
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Projeto de Resolução : 0004/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 61º Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0003/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. (CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO DE JESUS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE).
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Projeto de Resolução : 0002/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a redação, acrescenta, revoga e renumera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas.
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Projeto de Resolução : 0001/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2017
Data Final:
16/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas. (LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO SUCENA BONIFÁCIO, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS).
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
17 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/19

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , Pedro Valdir Sgorlon, Reginaldo Antonio Goes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha
Ementa:
Altera a redação, suprime e acrescenta dispositivos a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Brotas.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2016
Data Final:
26/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Inclui o capítulo I e II no título VII, e renunera os artigos do título VIII, da Lei Orgânica do Município.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2016
Data Final:
26/09/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Antônio Sucena Bonifácio, Bruno César Veronese Urbano, Carlos Alberto Frederigi, Modesto Salviatto Filho, Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 2º, suprimindo-se os parágrafos 3º e 4º, todos do artigo 16, da Lei Orgânica do Município da Estância da Estância Turística de Brotas. (FICA FIXADO EM 09 (NOVE), O NÚMERO DE VEREADORES)
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Emenda Aditiva a Lei Orgânica do Município do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento
462 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0025/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Diversos Autores Políticos
Ementa:
Requerem que o Projeto de Lei nº 031/2018, de autoria do Executivo Municipal, siga o rito de urgência especial e, seja incluído na ordem do dia da 14ª sessão ordinária do dia 23 de abril do corrente, e após seja realizada uma sessão extraordinária para única votação dos Projetos de Lei do Executivo nºs 032, 033/2018 e, do Legislativo nºs . 005, 006 e 007/2018, bem como do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018, e segunda votação do Projeto de Lei do Executivo nº 031/2018.
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Requerimento : 0024/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexsandra Berto Brandão
Ementa:
Requer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações quanto a mudança de referência da Rede Municipal de Educação, contentdo o nome dos professores e número de referências que subiram nos anos de 2008 a 2016.
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Requerimento : 0023/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexsandra Berto Brandão, João de Jesus
Ementa:
Requerem que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da mudança do sinal analógico de TV, em nosso Município.
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Requerimento : 0022/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Osvaldo João Pessoa
Ementa:
Requer que o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2018, de minha autoria, não seja deliberado por esta Casa de Leis e que o mesmo seja arquivado.
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Requerimento : 0021/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Alexsandra Berto Brandão, Bruno César Veronese Urbano
Ementa:
Requerem autorização para realizarem viagem a cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, nos próximos dias 11 e 12 de abril do corrente, com a finalidade de participarem de audiências na Assembléia Legislativa, com os Deputados Chico Sardelli e João Caramez, na SERT - Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, na Secretaria de Segurança Pública, todas as audiências são para solicitar verbas para nosso Município e na ARTEP, para retirar o cartão de isenção de pedágio do veículo da Câmara.
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Requerimento : 0020/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Diversos Autores Políticos
Ementa:
Requerem VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao JORNAL SUPERCLICK, pelos dez anos de sua fundação.
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Requerimento : 0019/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osvaldo João Pessoa
Ementa:
Requer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações sobre o desfile cívico em comemoração aos 179 anos de emancipação.
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Requerimento : 0018/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Claudio Marcos Aguiar, Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Rodrigo Braga Saldanha
Ementa:
Requerem autorização para realizarem viagem a cidade de Bauru, Estado de São Paulo, com a finalidade de participarem do 2º encontro do 22º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais - 2018.
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Requerimento : 0017/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Diversos Autores Políticos
Ementa:
Requerem Requerimento de Protesto ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Federal dos Deputados, Rodrigo Maia, extensivo a todos os Deputados que compõem a Comissão Especial de Saúde, bem como a todos os componentes da Comissão da Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados.
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Requerimento : 0016/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Osvaldo João Pessoa
Ementa:
Requer autorização para realizar viagem a cidade de São Paulo/SP, com o veículo oficial, no próximo dia 20 de março do corrente, com a finalidade de participar da reunião com o Presidente da Cooperativa Habitacional dos Comércios do Estado de São Paulo, bem como na Assembléia Legislativa, participar de audiência no Gabinete do Deputado Fernando Cury.
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Substitutivo
1 resultados encontrados.
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Substitutivo : 0001/19

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, João de Jesus
Ementa:
Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002, de 08 de fevereiro de 2018 - Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Brotas, o Programa para adoção de praças, jardins, pontos de ônibus, canteiros públicos e placas indicativas de logradouros e dá outras providências.
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Veto
10 resultados encontrados.
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Veto : 0001/19

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
04/05/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto nº 001/2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2017 - Dispõe sobre vagas externas, exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, próximas aos prédios públicos e dá outras providências.
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Veto : 0003/18

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial nº 001/2016 ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2016, que institui o Código de Obras do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo. (VETANDO VÁRIOS ARTIGOS DO PROJETO SUPRA, OS QUAIS SE REFEREM A ACESSIBILIDADE E EMISSÃO DE RUÍDOS).
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Veto : 0002/18

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial nº 001/2016 ao Projeto de Lei Complementar n.º 008/2015, que institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo. (VETANDO O PARÁGRAFO 3º DO ART. 51 QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA ARTIFICIAIS E, OS ARTIGOS 70, 71 SEU PARÁGRAFO ÚNICO E, ANEXO I QUE TRATAM DO ZONEAMENTO URBANO E PADRÕES DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEIS).
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Veto : 0001/18

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
04/04/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município da Estância Turística de Brotas.
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Veto : 0007/18

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Veto : 0005/18

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Veto : 0001/18

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Veto : 0002/17

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Veto : 0010/17

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Veto : 0009/17

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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14ª Sessão Ordinária de 2018

dia 23 de abril de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas