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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Eliana Adorna de Oliveira |
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| Ementa: Para que através do órgão competente, estude a possibilidade da construção de um parque infantil no terreno localizado na Rua Américo Venâncio Bonganhi, nº 13, com a Avenida Pedro Saturnino de Oliveira. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Eliana Adorna de Oliveira |
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| Ementa: Para que através do órgão competente, estude a possibilidade da contratação de auxiliar de dentista, para atendimento no Posto de Saúde do Bairro Taquaral. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Eliana Adorna de Oliveira |
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| Ementa: Para que através do órgão competente, estude a possibilidade da realização de uma operação tapa buracos no Bairro Bela Vista, em especial nas Ruas Pederneiras e Sorocaba. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar |
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| Ementa: Para que através Secretária da Municipal de Saúde, faça a adesão ao Programa Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, para levar internet banda larga as unidades de Saúde de nosso Município. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar |
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| Ementa: Para que através Secretária Municipal de Educação, faça a adesão ao Programa Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, em parceria com Ministério da Educação - MEC, para integrar e levar internet banda larga às Escolas de nosso Município. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar |
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| Ementa: Para que através do órgão competente, faça a adesão ao Programa Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Alexsandra Berto Brandão |
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| Ementa: Para que através do órgão competente, providencie a construção de um ponto de ônibus, com cobertura, para as crianças que aguardam o transporte escolar, no Bairro Lagoa Dourada do Broa. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , Pedro Valdir Sgorlon, Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha |
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| Ementa: Para que através do órgão competente, providencie o recapeamento da Rodovia BRO 040 - Benedito Pinto dos Santos, saída do Bairro Patrimônio de São Sebastião da Serra, sentido São Pedro. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Reginaldo Antonio Góes - GUARANI |
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| Ementa: Para que através do órgão competente, realize um mutirão de limpeza no Bairro Jardim Felicidade. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , Pedro Valdir Sgorlon, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha |
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| Ementa: Para que através do órgão competente, providencie as manutenções necessárias na Rua Doutor Luiz Antônio de Toledo Cunha, em frente ao antigo Sesi. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/10/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Alexsandra Berto Brandão, Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , João de Jesus, Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha, Waldomiro Rodrigues Filho |
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| Ementa: A Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, manifesta total apoio à criação do Parque Estadual Itaqueri-Lobo. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2015 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2015 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2005 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Mesa Diretora |
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| Ementa: Concede licença de saúde ao Prefeito do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/03/2018 |
Data Final: 26/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora |
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| Ementa: Concede Licença para gozo de férias ao Prefeito Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/02/2018 |
Data Final: 26/02/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Diversos Autores Políticos |
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| Ementa: Outorga Título de Cidadão Brotense ao Senhor MÁRCIO EGEA SECAFIN. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/02/2018 |
Data Final: 14/02/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, relativas ao exercício financeiro de 2015. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/01/2018 |
Data Final: 14/02/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexsandra Berto Brandão, João de Jesus |
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| Ementa: Outorga Título de Cidadão Brotense ao Senhor MANOEL ENÉAS DA SILVA. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/05/2017 |
Data Final: 05/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, relativas ao exercício financeiro de 2014. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/05/2017 |
Data Final: 12/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Nidisley Eduardo Esteves |
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| Ementa: Outorga Título de Cidadão Brotense ao Padre JOSÉ MARCELO DE ARAÚJO. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/08/2016 |
Data Final: 22/08/2016 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Pedro Valdir Sgorlon |
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| Ementa: Outroga o Titulo de Cidadão Brotense ao Senhor Antonio de Campos Machado. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/08/2016 |
Data Final: 22/08/2016 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Nidisley Eduardo Esteves |
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| Ementa: Outorga o Título de Cidadão Brotense ao Senhor João Caramez. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/03/2016 |
Data Final: 08/03/2016 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas relativas ao exercício financeiro de 2013. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais do Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores do Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual e aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências correlatas. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/02/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Aparecido Sgorlon |
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| Ementa: Disciplina a implantação, gestão e utilização dos cemitérios situados no Município da Estância Turística de Brotas. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/02/2018 |
Data Final: 05/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Pedro Valdir Sgorlon |
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| Ementa: Institui a Semana do Povo Nordestino no Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/02/2018 |
Data Final: 05/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, João de Jesus |
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| Ementa: Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Brotas, o Programa para adoção de praças, jardins, canteiros públicos e placas indicativas de logradouros e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/01/2018 |
Data Final: 13/04/2018 |
Situação: ARQUIVADO |
| Autor(es): Osvaldo João Pessoa |
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| Ementa: Dispõe sobre a inclusão de carne suína na merenda escolar das Unidades Municipais de Ensino e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/10/2017 |
Data Final: 20/11/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Waldomiro Rodrigues Filho |
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| Ementa: Autoriza, em consonância com a Lei Federal nº 10.335/2001, a comemoração do Dia da Bíblia no Município da Estância Turística de Brotas. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/09/2017 |
Data Final: 25/09/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Reginaldo Antonio Goes - GUARANI |
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| Ementa: Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate a Cinomose, no Município da Estância Turística de Brotas - Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/08/2017 |
Data Final: 04/09/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Claudio Marcos Aguiar, Pedro Valdir Sgorlon, Rodrigo Braga Saldanha |
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| Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública para novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/08/2017 |
Data Final: 02/10/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Antonio Goes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon |
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| Ementa: Altera a redação do inciso IX do artigo 70, e revoga a alínea "d", do inciso I, do artigo 72, da Lei Complementar Municipal nº 093, de 28 de novembro de 2016, que institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências. (ALTERANDO AS DESCRIÇÕES DOS CORREDORES ESPECIAIS E REVOGANDO O DISPOSTO SOBRE EMISSÃO DE FUMAÇA E OUTROS TIPOS DE GASES, NAS ZONAS RESIDENCIAIS). |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/05/2017 |
Data Final: 05/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Pedro Valdir Sgorlon |
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| Ementa: Revoga o parágrafo único do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 0092, de 09 de novembro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências. (PROPORCIONAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS QUE PROCEDERAM AO DESMEMBRAMENTO, SEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS VIGENTES A ÉPOCA, POSSAM REGULARIZÁ-LOS DENTRO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NO CAPUT DO ARTIGO, SEM A NECESSIDADE DESTES PERTENCEREM OU NÃO A LOTEAMENTOS). |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/03/2017 |
Data Final: 17/04/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Antonio Goes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon |
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| Ementa: Altera, revoga e renumera dispositivos da Lei Complementar 094, de 28 de novembro de 2016, que institui o Código de Obras do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/11/2016 |
Data Final: 12/12/2016 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Antônio Sucena Bonifácio, Modesto Salviatto Filho, Pedro Valdir Sgorlon |
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| Ementa: Altera a redação do artigo 3º; do inciso II, do artigo 7º; do inciso X e renumera o parágrafo único, passando-o a § 1º e inclui parágrafo § 2º, ao artigo 13, da Lei Complementar nº 92, de 09 de novembro de 2016, que dispões sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. (ALTERA O DESENHO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS NOS LOTEAMENTOS, PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA NOS PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E ÁREAS DE LAZER). |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/12/2015 |
Data Final: 18/12/2015 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Pedro Valdir Sgorlon |
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| Ementa: Altera a redação da alínea "B", do artigo 95 da Lei Complementar Municipal n.º 001, de 12 de dezembro de 2003, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/10/2015 |
Data Final: 18/12/2015 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Pedro Valdir Sgorlon |
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| Ementa: Altera a redação do inciso II do Artigo 3º, da Lei Complementar Municipal , n.º 065, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a planta genérica de valores do Município de Brotas, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/07/2015 |
Data Final: 14/09/2015 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Modesto Salviatto Filho |
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| Ementa: Altera a redação do art. 240 da Lei Complementar Municipal n.º 001, de 12 de dezembro de 2003, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, acrescenta o §4º a ele, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/08/2014 |
Data Final: 08/09/2014 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Bruno César Veronese Urbano, Luiz Carlos Rodrigues da Silva, Maria José Trevisan Berto Grossi, Nidisley Eduardo Esteves |
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| Ementa: Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/06/2014 |
Data Final: 10/05/2016 |
Situação: ARQUIVADO |
| Autor(es): Bruno César Veronese Urbano |
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| Ementa: Acrescenta as alíneas "a" e "b" ao inciso IX do artigo 89 da Lei Complementar n.º 0012, de 22 de novembro de 2006, alterado pela Lei Complementar Municipal n.º 0075, de 03 de junho de 2014, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/02/2014 |
Data Final: 07/04/2014 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Modesto Salviatto Filho |
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| Ementa: Acrescenta os incisos XIV e XV ao artigo 69 da Lei Complementar Municipal n.º 0012, de 22 de novembro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/11/2017 |
Data Final: 11/12/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas. e dá outras providências. (ACRESCENTANDO O § 2º AO ARTIGO 46, ATENDENDO Á EXIGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA DELEGAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL - ITR). |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/09/2017 |
Data Final: 11/12/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0017, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa do "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências. (OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO FUNCIONAL, SERÃO INSTAURADOS E TERÃO SEUS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N.º 10.261/1968). |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/08/2017 |
Data Final: 05/02/2018 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre avaliação funcional dos servidores da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/08/2017 |
Data Final: 11/12/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre os procedimentos, penalidades, prazos e competências para apuração de infração de servidor público no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta, e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/07/2017 |
Data Final: 28/08/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 0001/2003, de 12 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências. (INCLUINDO NOVAS ATIVIDADES E SERVIÇOS, PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ATENDENDO DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL). |
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| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/05/2017 |
Data Final: 02/11/2017 |
Situação: ARQUIVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a compensação de horas suplementares de trabalho e de ponto facultativo dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/05/2017 |
Data Final: 19/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/04/2017 |
Data Final: 22/08/2017 |
Situação: ARQUIVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 0076, de 13 de junho de 2014, que dispõe sobre avaliação funcional e processo disciplinar, e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/01/2017 |
Data Final: 13/02/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. (ACRÉSCIMO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE PROJETO SOCIAL, PASSANDO DE 05 PARA 06 VAGAS). |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE (R$262.605.12, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES DA PISTA DE SKATE). |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, e alterações, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE (R$262.605.12, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES DA PISTA DE SKATE). |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE (R$262.605.12, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES DA PISTA DE SKATE). |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/03/2018 |
Data Final: 19/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 359.750,76, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, OBJETIVANDO A REPROGRAMAÇÃO DAS CONTAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017). |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/03/2018 |
Data Final: 19/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 1.639.930,00, ORIUNDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO QESE - COTA SÁLARIO EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL). |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/03/2018 |
Data Final: 26/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.153.40, ORIUNDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE). |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/03/2018 |
Data Final: 19/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 140.000, 00, ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DAS AVENIDAS MÁRIO PINOTTI E RODOLPHO GUIMARÃES). |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2018 |
Data Final: 12/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 62º Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/02/2018 |
Data Final: 05/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora |
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| Ementa: Cria a Comissão Temporária para desenvolvimento do Projeto Pedagógico "Programa da Cidadania", da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/02/2018 |
Data Final: 19/02/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora |
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| Ementa: Cria a Comissão Temporária da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, para participar de grupo de estudos, formado pelo Executivo e dá outras providências correlatas. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/01/2018 |
Data Final: 14/02/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora |
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| Ementa: Cria a Procuradoria Especial da Mulher como órgão não vinculado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/11/2017 |
Data Final: 27/11/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências correlatas. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/06/2017 |
Data Final: 26/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre a instituição de gratificação ao servidor do Poder Legislativo no exercício da função de controle interno. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/04/2017 |
Data Final: 17/04/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 61º Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/04/2017 |
Data Final: 10/04/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. (CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO DE JESUS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE). |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/02/2017 |
Data Final: 13/03/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora |
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| Ementa: Altera a redação, acrescenta, revoga e renumera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/01/2017 |
Data Final: 16/01/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas. (LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO SUCENA BONIFÁCIO, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS). |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2017 |
Data Final: 26/06/2017 |
Situação: VOTAÇÃO POR ARTIGO |
| Autor(es): Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , Pedro Valdir Sgorlon, Reginaldo Antonio Goes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha |
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| Ementa: Altera a redação, suprime e acrescenta dispositivos a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Brotas. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/08/2016 |
Data Final: 26/09/2016 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Inclui o capítulo I e II no título VII, e renunera os artigos do título VIII, da Lei Orgânica do Município. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/06/2016 |
Data Final: 26/09/2016 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Antônio Sucena Bonifácio, Bruno César Veronese Urbano, Carlos Alberto Frederigi, Modesto Salviatto Filho, Pedro Valdir Sgorlon |
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| Ementa: Altera a redação do parágrafo 2º, suprimindo-se os parágrafos 3º e 4º, todos do artigo 16, da Lei Orgânica do Município da Estância da Estância Turística de Brotas. (FICA FIXADO EM 09 (NOVE), O NÚMERO DE VEREADORES) |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/11/2015 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre Emenda Aditiva a Lei Orgânica do Município do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2015 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2015 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2015 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Diversos Autores Políticos |
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| Ementa: Requerem que o Projeto de Lei nº 031/2018, de autoria do Executivo Municipal, siga o rito de urgência especial e, seja incluído na ordem do dia da 14ª sessão ordinária do dia 23 de abril do corrente, e após seja realizada uma sessão extraordinária para única votação dos Projetos de Lei do Executivo nºs 032, 033/2018 e, do Legislativo nºs . 005, 006 e 007/2018, bem como do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018, e segunda votação do Projeto de Lei do Executivo nº 031/2018. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Alexsandra Berto Brandão |
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| Ementa: Requer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações quanto a mudança de referência da Rede Municipal de Educação, contentdo o nome dos professores e número de referências que subiram nos anos de 2008 a 2016. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Alexsandra Berto Brandão, João de Jesus |
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| Ementa: Requerem que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da mudança do sinal analógico de TV, em nosso Município. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: DEFERIDO |
| Autor(es): Osvaldo João Pessoa |
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| Ementa: Requer que o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2018, de minha autoria, não seja deliberado por esta Casa de Leis e que o mesmo seja arquivado. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: DEFERIDO |
| Autor(es): Alexsandra Berto Brandão, Bruno César Veronese Urbano |
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| Ementa: Requerem autorização para realizarem viagem a cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, nos próximos dias 11 e 12 de abril do corrente, com a finalidade de participarem de audiências na Assembléia Legislativa, com os Deputados Chico Sardelli e João Caramez, na SERT - Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, na Secretaria de Segurança Pública, todas as audiências são para solicitar verbas para nosso Município e na ARTEP, para retirar o cartão de isenção de pedágio do veículo da Câmara. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Diversos Autores Políticos |
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| Ementa: Requerem VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao JORNAL SUPERCLICK, pelos dez anos de sua fundação. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Osvaldo João Pessoa |
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| Ementa: Requer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações sobre o desfile cívico em comemoração aos 179 anos de emancipação. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: DEFERIDO |
| Autor(es): Claudio Marcos Aguiar, Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Rodrigo Braga Saldanha |
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| Ementa: Requerem autorização para realizarem viagem a cidade de Bauru, Estado de São Paulo, com a finalidade de participarem do 2º encontro do 22º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais - 2018. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Diversos Autores Políticos |
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| Ementa: Requerem Requerimento de Protesto ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Federal dos Deputados, Rodrigo Maia, extensivo a todos os Deputados que compõem a Comissão Especial de Saúde, bem como a todos os componentes da Comissão da Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: DEFERIDO |
| Autor(es): Osvaldo João Pessoa |
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| Ementa: Requer autorização para realizar viagem a cidade de São Paulo/SP, com o veículo oficial, no próximo dia 20 de março do corrente, com a finalidade de participar da reunião com o Presidente da Cooperativa Habitacional dos Comércios do Estado de São Paulo, bem como na Assembléia Legislativa, participar de audiência no Gabinete do Deputado Fernando Cury. |
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| Tipo:Substitutivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/02/2018 |
Data Final: 05/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, João de Jesus |
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| Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002, de 08 de fevereiro de 2018 - Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Brotas, o Programa para adoção de praças, jardins, pontos de ônibus, canteiros públicos e placas indicativas de logradouros e dá outras providências. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/04/2017 |
Data Final: 04/05/2017 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Veto nº 001/2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2017 - Dispõe sobre vagas externas, exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, próximas aos prédios públicos e dá outras providências. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2016 |
Data Final: 21/11/2016 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Veto Parcial nº 001/2016 ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2016, que institui o Código de Obras do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo. (VETANDO VÁRIOS ARTIGOS DO PROJETO SUPRA, OS QUAIS SE REFEREM A ACESSIBILIDADE E EMISSÃO DE RUÍDOS). |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2016 |
Data Final: 21/11/2016 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Veto Parcial nº 001/2016 ao Projeto de Lei Complementar n.º 008/2015, que institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo. (VETANDO O PARÁGRAFO 3º DO ART. 51 QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA ARTIFICIAIS E, OS ARTIGOS 70, 71 SEU PARÁGRAFO ÚNICO E, ANEXO I QUE TRATAM DO ZONEAMENTO URBANO E PADRÕES DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEIS). |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/03/2016 |
Data Final: 04/04/2016 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município da Estância Turística de Brotas. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2015 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2015 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2012 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/01/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): |
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