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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

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Ano
Indicação
1462 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0019/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Osvaldo João Pessoa
Ementa:
Para que através do órgão competente, promova uma festa em comemoração ao aniversário do Bairro Estância Lagoa Dourada - Broa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , Pedro Valdir Sgorlon, Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha
Ementa:
Para que através do órgão competente, estude a possibilidade de aumentar o valor do repasse diário para a alimentação dos motoristas durante as viagens.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana Adorna de Oliveira
Ementa:
Para que através do órgão competente, providencie a limpeza da área em frente as residências de números 209, 245 e 285, da Rua Maria Cantador Camillo, localizada no Bairro Bela Vista, bem como a manutençao do campo de futebol nesse local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , Pedro Valdir Sgorlon, Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha
Ementa:
Para que através do órgão competente, estude a possibilidade da instação de internet com Wi-Fi e sinal aberto, na Praça Senhor Bom Jesus, localizada no Bairro Patrimônio de São Sebastião.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , Pedro Valdir Sgorlon, Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha
Ementa:
Para que através do órgão competente, providencie a pavimentação asfáltica na Rua Alberto Campana, localizada no Bairro Chapada dos Guimarães.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , Pedro Valdir Sgorlon, Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha
Ementa:
Para que através do órgão competente, estude a possibilidade de implantar o Projeto academias ao ar livre, nos Bairros: Patrimônio de São Sebastião, Campos Elíseos, Lagoa Dourada do Broa e próximo ao Parque dos Saltos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , Pedro Valdir Sgorlon, Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha
Ementa:
Para que através do órgão competente, estude a possibilidade de adquirir uma área para a implantação de um Distrito Industrial em nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Osvaldo João Pessoa
Ementa:
Para que através do órgão competente, providencie as manutenções necessárias nos brinquedos do parque infantil, localozado na Praça Maria Aparecida Pinheiro Paiva, localizada no Conjunto Habitacional "Wilson Hélio de Albuquerque Pinheiro".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Osvaldo João Pessoa
Ementa:
Para que atravé do órgão competente, providêncie a instalação de bebedouros de água na Av. Angelo Trevisan, Av. Lourival Jaubert da Silva Braga, bem como no entorno da Logoa Dourada.
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Indicação : 0010/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Waldomiro Rodrigues Filho
Ementa:
Para que através do órgão competente, estude a possibilidade de pintar uma faixa de pedestre na Avenida César Desiderá, em frente ao Supermercado Minatel, localizados no Bairro Campos Elíseos.
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Moção
113 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001/19

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexsandra Berto Brandão, Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , João de Jesus, Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha, Waldomiro Rodrigues Filho
Ementa:
A Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, manifesta total apoio à criação do Parque Estadual Itaqueri-Lobo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0031/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0030/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0023/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0120/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0092/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0052/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0041/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0113/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0112/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
19 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/19

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Pedro Valdir Sgorlon, Rodrigo Braga Saldanha
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Brotense ao Senhor MÁRCIO EGEA SECAFIN.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/19

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, relativas ao exercício financeiro de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/19

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexsandra Berto Brandão, João de Jesus
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Brotense ao Senhor MANOEL ENÉAS DA SILVA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/19

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, relativas ao exercício financeiro de 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/19

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nidisley Eduardo Esteves
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Brotense ao Padre JOSÉ MARCELO DE ARAÚJO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2016
Data Final:
22/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Outroga o Titulo de Cidadão Brotense ao Senhor Antonio de Campos Machado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2016
Data Final:
22/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nidisley Eduardo Esteves
Ementa:
Outorga o Título de Cidadão Brotense ao Senhor João Caramez.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2016
Data Final:
08/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas relativas ao exercício financeiro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
80 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0002/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, João de Jesus
Ementa:
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Brotas, o Programa para adoção de praças, jardins, canteiros públicos e placas indicativas de logradouros e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0001/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Osvaldo João Pessoa
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de carne suína na merenda escolar das Unidades Municipais de Ensino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldomiro Rodrigues Filho
Ementa:
Autoriza, em consonância com a Lei Federal nº 10.335/2001, a comemoração do Dia da Bíblia no Município da Estância Turística de Brotas.
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Projeto de Lei : 0011/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Antonio Goes - GUARANI
Ementa:
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate a Cinomose, no Município da Estância Turística de Brotas - Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0010/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudio Marcos Aguiar, Pedro Valdir Sgorlon, Rodrigo Braga Saldanha
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública para novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0009/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.027, de 27 de abril de 2017, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0008/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.026, de 27 de abril de 2017, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Claudio Marcos Aguiar, Pedro Valdir Sgorlon, Rodrigo Braga Saldanha
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública e em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município da Estância Turística de Brotas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, dos subsídios dos Secretários Municipais da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
14 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Antonio Goes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon
Ementa:
Altera a redação do inciso IX do artigo 70, e revoga a alínea "d", do inciso I, do artigo 72, da Lei Complementar Municipal nº 093, de 28 de novembro de 2016, que institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências. (ALTERANDO AS DESCRIÇÕES DOS CORREDORES ESPECIAIS E REVOGANDO O DISPOSTO SOBRE EMISSÃO DE FUMAÇA E OUTROS TIPOS DE GASES, NAS ZONAS RESIDENCIAIS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Revoga o parágrafo único do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 0092, de 09 de novembro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências. (PROPORCIONAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS QUE PROCEDERAM AO DESMEMBRAMENTO, SEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS VIGENTES A ÉPOCA, POSSAM REGULARIZÁ-LOS DENTRO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NO CAPUT DO ARTIGO, SEM A NECESSIDADE DESTES PERTENCEREM OU NÃO A LOTEAMENTOS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Antonio Goes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon
Ementa:
Altera, revoga e renumera dispositivos da Lei Complementar 094, de 28 de novembro de 2016, que institui o Código de Obras do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2016
Data Final:
12/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sucena Bonifácio, Modesto Salviatto Filho, Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Altera a redação do artigo 3º; do inciso II, do artigo 7º; do inciso X e renumera o parágrafo único, passando-o a § 1º e inclui parágrafo § 2º, ao artigo 13, da Lei Complementar nº 92, de 09 de novembro de 2016, que dispões sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. (ALTERA O DESENHO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS NOS LOTEAMENTOS, PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA NOS PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E ÁREAS DE LAZER).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2015
Data Final:
18/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Altera a redação da alínea "B", do artigo 95 da Lei Complementar Municipal n.º 001, de 12 de dezembro de 2003, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2015
Data Final:
18/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Altera a redação do inciso II do Artigo 3º, da Lei Complementar Municipal , n.º 065, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a planta genérica de valores do Município de Brotas, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Modesto Salviatto Filho
Ementa:
Altera a redação do art. 240 da Lei Complementar Municipal n.º 001, de 12 de dezembro de 2003, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, acrescenta o §4º a ele, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2014
Data Final:
08/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Luiz Carlos Rodrigues da Silva, Maria José Trevisan Berto Grossi, Nidisley Eduardo Esteves
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2014
Data Final:
10/05/2016
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano
Ementa:
Acrescenta as alíneas "a" e "b" ao inciso IX do artigo 89 da Lei Complementar n.º 0012, de 22 de novembro de 2006, alterado pela Lei Complementar Municipal n.º 0075, de 03 de junho de 2014, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2014
Data Final:
07/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Modesto Salviatto Filho
Ementa:
Acrescenta os incisos XIV e XV ao artigo 69 da Lei Complementar Municipal n.º 0012, de 22 de novembro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
114 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas. e dá outras providências. (ACRESCENTANDO O § 2º AO ARTIGO 46, ATENDENDO Á EXIGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA DELEGAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL - ITR).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0017, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa do "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências. (OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO FUNCIONAL, SERÃO INSTAURADOS E TERÃO SEUS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N.º 10.261/1968).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre avaliação funcional dos servidores da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos, penalidades, prazos e competências para apuração de infração de servidor público no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 0001/2003, de 12 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências. (INCLUINDO NOVAS ATIVIDADES E SERVIÇOS, PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ATENDENDO DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2017
Data Final:
02/11/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a compensação de horas suplementares de trabalho e de ponto facultativo dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
22/08/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 0076, de 13 de junho de 2014, que dispõe sobre avaliação funcional e processo disciplinar, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. (ACRÉSCIMO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE PROJETO SOCIAL, PASSANDO DE 05 PARA 06 VAGAS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2016
Data Final:
13/12/2016
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. (EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, COORDENADOR AMBIENTAL, SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E SUPERVISOR DE OBRAS: EXTINÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA: CHEFE DE GABINETE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE, CHEFE DE SEÇÃO DE CONTRATOS, CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, CHEFE DE SEÇÃO DO ALMOXARIFADO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, ENCARREGADO DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS, ENCARREGADO DE PROMOÇÃO DE EMPREGO, RESPONSÁVEL DE OBRAS E MATERIAIS DO BAIRRO DO BROA E SUPERVISOR DE ESTRADAS MUNICIPAIS: REDUÇÃO DE VAGAS CARGOS EM COMISSÃO: CHEFE DE SEÇÃO - REDUÇÃO DE 03 VAGAS, 02 NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 01 NA SECRETARIA DE SAÚDE, CHEFE DE SETOR - REDUÇÃO DE 03 VAGAS, 01 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 01 NA SECRETARIA DE SAÚDE E 01 NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DIRETOR CLÍNICO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REDUÇÃO DE 01 VAGA NA SECRETARIA DE SAÚDE: FUNÇÕES DE CONFIANÇA: CHEFE DE SEÇÃO DE EXPEDIENTE - REDUÇÃO DE 01 VAGA NA SECRETARIA DE SAÚDE, COORDENADOR ESCOLAR - REDUÇÃO DE 01 VAGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - REDUÇÃO DE 01 VAGA NA EDUCAÇÃO).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
1069 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0012/19

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011/19

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010/19

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL, QUANDO DA CHEGADA DOS RECURSOS, A SEREM APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAÚDE BUCAL).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009/19

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO - EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO CORONEL CAMILLO, A SEREM APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008/19

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL, QUANDO DA CHEGADO DOS RECURSOS, A SEREM UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007/19

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentário de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006/19

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005/19

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 16.802,30 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004/19

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 144.982.00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO DAR CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA CONSISTENTES EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO RIO GOUVEIA).
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Projeto de Lei do Executivo : 0003/19

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 144.982,00, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ORIUNDOS DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, A SEREM APLICADOS NA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA CONSISTENTES EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO RIO GOUVEIA).
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Projeto de Resolução
40 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Cria a Comissão Temporária da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, para participar de grupo de estudos, formado pelo Executivo e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Resolução : 0001/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Cria a Procuradoria Especial da Mulher como órgão não vinculado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Resolução : 0006/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Resolução : 0005/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de gratificação ao servidor do Poder Legislativo no exercício da função de controle interno.
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Projeto de Resolução : 0004/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 61º Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0003/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. (CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO DE JESUS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE).
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Projeto de Resolução : 0002/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a redação, acrescenta, revoga e renumera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas.
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Projeto de Resolução : 0001/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2017
Data Final:
16/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas. (LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO SUCENA BONIFÁCIO, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS).
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Projeto de Resolução : 0003/18

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2016
Data Final:
28/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002/18

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2016
Data Final:
21/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 60º Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.
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Projetos
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Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
17 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/19

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , Pedro Valdir Sgorlon, Reginaldo Antonio Goes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha
Ementa:
Altera a redação, suprime e acrescenta dispositivos a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Brotas.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2016
Data Final:
26/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Inclui o capítulo I e II no título VII, e renunera os artigos do título VIII, da Lei Orgânica do Município.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2016
Data Final:
26/09/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Antônio Sucena Bonifácio, Bruno César Veronese Urbano, Carlos Alberto Frederigi, Modesto Salviatto Filho, Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 2º, suprimindo-se os parágrafos 3º e 4º, todos do artigo 16, da Lei Orgânica do Município da Estância da Estância Turística de Brotas. (FICA FIXADO EM 09 (NOVE), O NÚMERO DE VEREADORES)
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Emenda Aditiva a Lei Orgânica do Município do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento
447 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0010/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexsandra Berto Brandão
Ementa:
Requer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, quais providências estão sendo tomadas em relação ao Centro de Atendimento a Criança - CAC, para contratação dos profissionais necessários à prestação dos serviços.
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Requerimento : 0009/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexsandra Berto Brandão
Ementa:
Requer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que seja enviada a esta Casa de Leis, cópias das ordens de serviço das manutenções feitas pela Oficina Mecânica Municipal, nos veículos da Prefeitura, no exercício de 2017.
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Requerimento : 0008/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexsandra Berto Brandão
Ementa:
Requer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando a complementação da resposta do Requerimento nº 043/2017, referente a solicitação da relação nominal dos pacientes à espera de cirurgias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexsandra Berto Brandão
Ementa:
Requer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia da prestação de contas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no ano de 2017.
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Requerimento : 0006/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexsandra Berto Brandão
Ementa:
Requer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que seja enviada a esta Casa de Leis, cópia de todos os empenhos, notas fiscais com os respectivos pagamentos, relatórios e demais documentos que comprovem os efetivos serviços prestados pela Empresa JOSÉ RENATO DE FRANCISCO ME, vencedora do Pregão Presencial nº 03/2017 (para registro de preços para prestação de serviços de capinação mecanizada).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexsandra Berto Brandão
Ementa:
Requer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações, referente aos reparos de funilaria e pintura nos veículos do Executivo Municipal, no ano de 2017.
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Requerimento : 0004/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Osvaldo João Pessoa
Ementa:
Requer autorização para realizar viagem a cidade de Itu/SP, no próximo dia 07 de fevereiro do corrente, com a finalidade de participar de reunião com os Deputados Rita Passos e Herculano Passos, onde serão entregues ofícios solicitando emendas para a nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Eliana Adorna de Oliveira
Ementa:
Requer que seja apreciado o presente pedido de justificação de sua falta tida, na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de fevereiro p.p., para qual junta o presente atestado comprovando assim sua ausência por motivos de saúde.
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Requerimento : 0002/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Alex Brigatti Golineli
Ementa:
Requer autorização para realizar viagem a cidade de Jaú/SP, no próximo dia 02 de fevereiro do corrente, com a finalidade de levar a máquina de água na empresa autorizada Europa, para fazer a troca dos filtros que estão vencidos.
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Requerimento : 0001/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Diversos Autores Políticos
Ementa:
Requerem informações do Chefe do Executivo Municipal, a respeito da Lei Municipal n.º 2.912/2015, que trata da gratificação por desempenho de atividade delegada, bem como dos trabalhos regulares do Conselho Municipal de Segurança - COMSEG.
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Substitutivo
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Veto
10 resultados encontrados.
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Veto : 0001/19

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
04/05/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto nº 001/2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2017 - Dispõe sobre vagas externas, exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, próximas aos prédios públicos e dá outras providências.
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Veto : 0003/18

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial nº 001/2016 ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2016, que institui o Código de Obras do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo. (VETANDO VÁRIOS ARTIGOS DO PROJETO SUPRA, OS QUAIS SE REFEREM A ACESSIBILIDADE E EMISSÃO DE RUÍDOS).
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Veto : 0002/18

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial nº 001/2016 ao Projeto de Lei Complementar n.º 008/2015, que institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo. (VETANDO O PARÁGRAFO 3º DO ART. 51 QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA ARTIFICIAIS E, OS ARTIGOS 70, 71 SEU PARÁGRAFO ÚNICO E, ANEXO I QUE TRATAM DO ZONEAMENTO URBANO E PADRÕES DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEIS).
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Veto : 0001/18

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
04/04/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município da Estância Turística de Brotas.
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Veto : 0007/18

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Veto : 0005/18

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Veto : 0001/18

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Veto : 0002/17

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Veto : 0010/17

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Veto : 0009/17

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Próxima Sessão

5ª Sessão Ordinária de 2018

dia 19 de fevereiro 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas